A Justiça de Marília (SP) absolveu o empresário Francis Vinícius Bez Angonese, de 31 anos, acusado de trocar tiros com a PM, ferindo dois policiais na madrugada do dia 30 de setembro do ano passado. A decisão foi proclamada nesta segunda-feira (30).

Em sua justificativa, o juiz Fabiano da Silva Moreno, que julgou o caso, entendeu que o incidente de insanidade mental concluiu que o acusado preenche critérios diagnósticos para transtorno afetivo bipolar, com episódio de mania e sintomas psicóticos.

Diante desta circunstância, o magistrado decidiu pela absolvição com o reconhecimento de sua inimputabilidade, ou seja, que ele não tinha consciência dos atos praticados contra os policiais militares.

O juiz aplicou a medida de segurança de internação, em estabelecimento adequado, por prazo indeterminado, sendo, no mínimo, de três anos. A medida de segurança imposta perdura enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade do réu, que tem por finalidade avaliar o risco de violência que o acusado oferece à sociedade.

A perícia médica será realizada ao termo do prazo mínimo fixado na decisão e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juízo da execução penal.

- Pedido de liberdade
Durante o processo, a defesa do empresário fez três pedido de liberdade para a Justiça. Os três foram negados. Em meados de outubro do ano passado, a Justiça negou o segundo pedido de habeas corpus feito pela defesa de Francis, quando ele ainda estava internado na ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas.

No dia 6 de outubro, a Justiça já havia negado o pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa. Em meados de novembro, a Justiça voltou a negar um novo pedido de liberdade feito pela defesa do empresário.

Após a realização da primeira audiência do caso, no último dia 3 de fevereiro, o magistrado cobrou urgência na remessa do laudo realizado no réu. Segundo o juiz, o empresário passou pelo exame para atestar o grau de sanidade mental, mas, até aquele momento, o laudo não havia sido divulgado.

Na audiência, realizada de forma online no Fórum de Marília, foram ouvidas seis testemunhas e o réu, que foi interrogado por videoconferência diretamente do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Álvaro de Carvalho (SP), onde estava preso.

Francis Angonese respondia por dupla tentativa de homicídio qualificada, com agravantes que podem ampliar a pena: tentativa de ocultar o primeiro crime (disparos de arma de fogo na casa) e crime contra a autoridade policial.

Segundo a denúncia do promotor Rafael Abujamra, no dia do ocorrido, por volta das 4h, na Rua Monteiro Lobato, Francis tentou matar os policiais militares. Consta que, no mesmo local, momentos antes, o empresário disparou tiros em área habitada e em direção à via pública.

Segundo o documento, Francis é atirador esportivo registrado e possuía em casa uma pistola calibre 9 mm e outra calibre 380, além de uma espingarda calibre 12, bem como várias munições e apetrechos para a recarga delas.

- Justiça acata denúncia do MP
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o empresário e colecionador de armas no dia 21 de outubro de 2021. Na decisão, o juiz Fabiano da Silva Moreno ainda reviu o pedido de prisão preventiva e manteve a custódia do empresário por mais 90 dias.

O colecionador de armas chegou a ficar internado no Hospital das Clínicas de Marília sob escolta policial e após a alta médica foi transferido para o CDP de Álvaro de Carvalho. Os dois policiais também ficaram feridos.

- Tiroteio
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Francis passou a efetuar disparos para o alto com uma espingarda calibre 12 e uma de suas pistolas.

O empresário estaria irritado por uma discussão anterior que teria tido com o vigilante, que atua na rua de sua residência. Após ingerir bebida alcoólica, o acusado passou a efetuar disparos inicialmente no jardim e posteriormente no quintal , enquanto gritava "hoje eu mato ou eu morro".

De acordo com o MP, a Polícia Militar foi acionada para atender À ocorrência de disparo por vizinhos e, ao chegar ao endereço, a equipe acionou a campainha da residência. Neste momento, o empresário teria ido até a garagem armado e novamente efetuou disparos com a espingarda calibre 12 em direção à via pública.

Em nota, a PM informou que a equipe se abrigou atrás de um poste para tentar a negociação, mas nesse momento o morador começou a atirar com uma pistola 9 mm.

Ainda conforme a PM, após intensa troca de tiros, um policial foi atingido na perna, sendo que o projétil transfixou, causando fratura óssea. O outro policial foi atingido por três disparos, no pé, quadril, ombro e braço, e passou por cirurgia para retirada dos projéteis. O morador foi atingido por três tiros e também passou por cirurgia.

(PORTAL G1)