A prefeita Suéllen Rosim (PSC) divulgou que fará a contratação de uma empresa terceirizada para retirar o lixo das ruas de Bauru (SP) e tentar amenizar os efeitos da greve dos funcionários da Emdurb. Esta é a segunda ação emergencial anunciada pela prefeitura.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira e tem caráter emergencial, dispensando assim a necessidade de licitação. Segundo o setor jurídico da prefeitura, a situação de emergência de saúde pública permite a dispensa da licitação mesmo sem decreto de emergência. Dessa vez, a medida emergencial promete a retomada de 100% da coleta de lixo.

Até esta segunda-feira (25), a coleta conta com 55% dos funcionários, percentual definido em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).

No fim da tarde, a Emdurb divulgou o cronograma da coleta de lixo com esse percentual de funcionários e os bairros atendidos nesta terça-feira (26) são esses:

MANHÃ: Octávio Rasi, Núcleo Geisel, Sambódromo, Parque Vista Alegre, Jd. Niceia, Vila Aviação, Parque das Nações, parte da Vila São Paulo, Jardim Ivone, Jardim Flórida, Silvestre, Pq. Jaraguá, Andorfato, Santa Edwiges, Vila Quaggio, Vila São Manoel, Vila Santista, Jd. Solange, Vila Zillo.
NOITE: Jd. Panorama, Jd. Brasil, Alto Paraíso, Vila Falcão, Vila Souto, Centro, Pacaembu, Jardim Bela Vista, Vânia Maria, Popular Ipiranga.

Em entrevista à TV TEM, o secretário do Meio Ambiente, Levi Momesso, explicou que oito caminhões, com 32 funcionários, sendo 34 coletores e quatro motoristas, vão às ruas para fazer o serviço.

O presidente da Emdurb explicou à TV TEM que o salário dos funcionários estará prejudicado no próximo mês por conta da situação financeira da empresa. Para os moradores de Bauru, o serviço deve ser normalizado ainda nesta semana.

A greve dos funcionários da coleta de lixo completa uma semana nesta segunda-feira e, depois de dois dias com 100% de adesão, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou que 55% dos trabalhadores deveriam ser mantidos.

Consultados se a medida emergencial era permitida em meio à greve, os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho informaram que não emitiam opinião, já que há uma ação ajuizada para solucionar os conflitos que compõem a relação de trabalho.

Uma audiência sobre a greve foi marcada para o dia 3 de agosto, às 13h30. A discussão sobre a contratação de trabalhadores substitutos deve ser formalizada no processo.

- Irregularidades
Durante o fim de semana, a prefeitura realizou uma ação emergencial para a coleta de lixo orgânico que se acumula pela cidade desde segunda-feira (18), quando começou a greve dos servidores da Emdurb. No sábado (23), primeiro dia de ação, os sindicatos que representam os coletores e os motoristas denunciaram uma série de irregularidades praticadas pela administração.

Segundo dirigentes do Sinserm (sindicado dos servidores) e do Sindtran (que representa os motoristas), as duas entidades estão documentando em vídeo todas as irregularidades da ação da prefeitura.

Dentre elas estariam situações como o uso de caminhões comuns, sem compactador, pessoas pegando o lixo sem utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), e com várias delas circulando pelas ruas penduradas em carrocerias dos caminhões (assista ao vídeo acima).

Greve da Emdurb: sindicato denuncia irregularidades na coleta de lixo emergencial feita pela prefeitura de Bauru — Foto: Arquivo pessoal

Segundo os sindicatos, todas essas ações consideradas irregulares serão compiladas em um documento que será encaminhado ao Ministério Público.

Outra irregularidade cometida pela prefeitura, apontada pelos sindicatos, é que o lixo recolhido estaria sendo depositado em um terreno baldio nas proximidades do ecoponto localizado na quadra 28 da Rua Bernardino, no Parque Viaduto. Consultada sobre esse depósito de lixo orgânico, a Cetesb ainda não se manifestou.

Já a prefeitura informou através de nota que a ação visa "retirar das vias públicas o maior volume possível de lixo para amenizar o impacto para a população" e que as pastas envolvidas "estão usando os equipamentos e mão de obra que já possuem rotineiramente em suas atividades".

- A greve
Mesmo com coleta parcial, lixo se acumula nas ruas após uma semana de greve em Bauru — Foto: Reprodução/TV TEM

A paralisação afeta principalmente a coleta de lixo, mas, além dos coletores, 32 funcionários da varrição pública e quatro do cemitério do Redentor também aderiram ao ato por tempo indeterminado.

Na manhã do dia 19 de julho, os servidores saíram em passeata da sede da Emdurb até a Praça das Cerejeiras, onde funciona a prefeitura.

No local, a prefeita conversou com os servidores e esclareceu que o Executivo não pode atender às reivindicações pelo regime trabalhista ser diferente no caso dos servidores da Emdurb.

Na semana passada, os funcionários rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste do vale-compras apresentada pela direção da Emdurb e votaram pelo início da paralisação

O que motivou também a insatisfação da categoria foi a aprovação, pelos vereadores, de um projeto do Executivo que aumentou o vale de servidores da administração direta e autarquias, mas sem contemplar a Emdurb. O valor passou de R$ 625 para R$ 1 mil.

A Emdurb propôs que a diferença de R$ 375 fosse concedida gradativamente, nos meses de janeiro e agosto de 2023 e de 2024.

Dessa forma, em cada um dos quatro momentos, o acréscimo seria de R$ 93,75. Mas a oferta só se mantém se a Emdurb alcançar equilíbrio financeiro até dezembro deste ano.

(PORTAL G1)